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Edição Nº 198 Director: Mário Lopes Sábado, 15 de Abril de 2017
Inspirado na prática na cidade de Sidney, Austrália
Caldas da Rainha quer atrair artistas de rua
com regulamento inovador
  
Regulamento só exige que os artistas de rua se inscrevam
             no Posto de Turismo antes de atuarem na cidade
Caldas da Rainha lançou um Regulamento Municipal de Animação que quer atrair mais artistas de rua à cidade. O licenciamento é facilitado e não há pagamento de taxas.

   A partir do dia 12 de abril será possível a qualquer artista dirigir-se ao Posto de Turismo - mesmo ao fim de semana - e solicitar o crachá de “animador de rua” que o autoriza a actuar no espaço público.
Só tem de preencher um formulário e comprometer-se a cumprir as regras do regulamento – o que será fiscalizado pela PSP.

   Para trás fica um procedimento administrativo que configurava a “ocupação de espaço público”, pago, e que tinha de ser realizado nos serviços administrativos da autarquia em dias úteis.

   “A ideia é atrair mais artistas à cidade” que está apostada em reafirmar a sua vocação turística e artística, começa por explicar o vice-presidente e vereador do Turismo, Hugo Oliveira. Trata-se de um regulamento “inédito no país”, inspirado naquilo que se pratica na cidade de Sidney, Austrália, mas com as devidas adaptações ao nosso contexto.

   Esta necessidade de regular a actividade de animação do espaço público é, como aponta o autarca, uma “oportunidade para os artistas” e “uma forma de animar uma cidade que durante oito meses por ano tem condições receber na suas ruas as mais diversas atividades, como teatro, dança, música, artes circenses, pinturas corporais”.

   Mas nem tudo vale: a angariação de fundos para eventos, massagens, leituras de tarot ou de mão não se integram no espírito deste regulamento. Os artistas que não cumprirem as regras, nomeadamente em matéria de acessibilidades, segurança, limpeza e ruido, estão sujeitos a coimas.

   A Câmara Municipal considera que, com este regulamento inovador, Caldas da Rainha irá tornar-se um palco privilegiado para os artistas de rua que encontram na cidade espaços e condições de excelência para mostrar a suas artes.

   Fonte: GI|CMCR
15-04-2017
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