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João Paulo Pedrosa
A Europa e Portugal em particular vivem, de há muito, uma grave crise de natalidade. No nosso caso a situação é ainda mais grave dado que Portugal é, neste momento, o país com a mais baixa natalidade de todos. As mulheres portuguesas têm em média 1,4 filhos, ao passo que a França tem cerca de 2, a Irlanda 1,88 a Finlândia, a Dinamarca e o Reino Unido, todos com 1,8. Por estes dados constata-se que Portugal não assegurará a renovação de gerações (nascendo cerca de 60 mil bebés a menos por ano) e o envelhecimento da população vai aumentando exponencialmente, existindo já hoje cerca de 110 idosos por cada 100 jovens até aos 14 anos.
A continuar assim, sem quem haja um aumento muito significativo da natalidade que inverta esta situação, daqui a 50 anos a população portuguesa poderá diminuir até aos 7,5 milhões de habitantes quando, por exemplo, para suportar as pensões de reforma do pensionistas, ao ritmo de envelhecimento actual, precisaríamos de 32 milhões de habitantes. Apesar das modificações que se vão dando nos limites da idade da reforma, assim como o aumento muito significativo do número de emigrantes (inevitável e desejável num cenário destes), esta situação da natalidade em Portugal é totalmente inaceitável, diria mais, representa um terramoto na estrutura do país como Nação e como Estado viável.
Urge inverter este estado de coisas e, é verdade, para além de meros paliativos, aqui e ali, rotulados de preocupações a favor da natalidade, o Estado português não tem feito nada para inverter esta situação. O país precisa que se façam mais filhos, mas também que seja mais fácil a tarefa de cuidar deles. Neste sentido defendo que a prioridade das políticas sociais e de prestações vá para a natalidade começando, desde já, a distinguir três etapas fundamentais:
1º - Garantir, no prazo de 10 anos, uma rede de cobertura nacional de creches (0 aos 3 anos) à semelhança do que se fez na década de 90 para o pré-escolar, aproveitando o novo quadro comunitário de apoio;
2º - Garantir mecanismos de discriminação positiva (e progressiva) a quem tiver mais que dois filhos, quer seja na conciliação da vida profissional e familiar (licenças, flexibilidade de horário, tele-trabalho, etc.), quer seja nos encargos familiares (saúde, água, luz, resíduos sólidos, manuais escolares) quer seja ainda através do reforço muito significativo destas prestações sociais em detrimento de outras;
3º - Definir uma política fiscal (taxas e benefícios) cujo incentivo à natalidade, a partir do segundo filho, pese significativamente no orçamento das famílias e não como acontece actualmente onde a diferença entre ter um ou cinco filhos representa apenas mais 40 euros ao fim do mês;
O aumento da natalidade em Portugal - mais 165 bebés por dia - é fundamental para alcançar uma sociedade de bem-estar, para garantir a solidariedade entre gerações e é essencial para fomentar o crescimento económico. Portugal, não pode estar, pois, condenado ao definhamento, deixando morrer assim o seu futuro. Contribuir para que isso não aconteça é a tarefa de todos, da sociedade, da política e, sobretudo, da cidadania.
João Paulo Pedrosa
Presidente da Federação Distrital de Leiria do Partido Socialista
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