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Edição Nº 71 Director: Mário Lopes Quarta, 6 de Setembro de 2006
Opinião
Comunismo

     
        Henrique Tigo
A palavra comunismo apareceu pela primeira vez na imprensa em 1827, quando Robert Owen se referiu a socialistas e comunistas. Segundo ele, estes consideravam o capital comum mais benéfico do que o capital privado. As palavras socialismo e comunismo foram usadas como sinónimos durante todo o século XIX. A definição do termo comunismo é dada após a Revolução russa, no início do século XX, pois Vladimir Lenin entendia que o termo socialismo já estava desgastado e deturpado. Por sua teoria, o comunismo só seria atingido depois de uma fase de transição pelo socialismo, onde haveria ainda uma hierarquia de governo.

      O Comunismo tem origem no Socialismo Científico que foi desenvolvido no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels. Recebe também, por motivos óbvios, a denominação de Socialismo Marxista. Ele rompe com o Socialismo Utópico por apresentar uma análise crítica da realidade política e económica, da evolução da história, das sociedades e do capitalismo. Marx e Engels enaltecem os utópicos pelo seu pioneirismo, porém defendem uma acção mais prática e directa contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária. Para a formulação de suas teorias Marx sofreu influência de Hegel e dos socialistas utópicos.

     Segundo Marx, a infra-estrutura, modo como tratava a base económica da sociedade, determina a super estrutura que é dividida em ideológica (ideias políticas, religiosas, morais, filosóficas) e política (Estado, polícia, exército, leis, tribunais). Portanto, a visão que temos do mundo e a nossa psicologia são o reflexo da base económica de nossa sociedade. As ideias que surgiram ao longo da história explicam-se pelas sociedades nas quais os seus mentores estava inseridos. Elas são oriundas das necessidades das classes sociais daquele tempo.

      O comunismo é uma luta de classes sendo a história do homem a história da luta de classes. Para Marx, a evolução histórica se dá pelo antagonismo irreconciliável entre as classes sociais de cada sociedade. Foi assim na escravista (senhores de escravos - escravos), na feudalista (senhores feudais - servos) e assim é na capitalista (burguesia - proletariado). Entre as classes de cada sociedade há uma luta constante por interesses opostos, eclodindo em guerras civis declaradas ou não.

     Na sociedade capitalista, que Marx e Engels analisaram mais intrinsecamente, a divisão social decorreu da apropriação dos meios de produção por um grupo de pessoas (burgueses) enquanto outro grupo expropriado possuía apenas o seu corpo e capacidade de trabalho (proletários). Estes são, portanto, obrigados a trabalhar para o burguês. Os trabalhadores são economicamente explorados e os patrões obtêm o lucro através da mais-valia.

     A principal característica do modelo de sociedade comunal proposto nas obras de Marx e Engels é a da abolição da propriedade privada, e a consequente orientação da economia de forma planeada, embora algumas vertentes do socialismo e do comunismo, identificadas como anarquistas, defendam um socialismo baseado na abolição do estado. Tornam-se mais visíveis as diferenças entre estes grupos quando se sabe que a primeira Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) terminou como resultado da cisão entre Marxistas (que acreditavam na necessidade de tomar o poder do Estado para realizar a Revolução) e Bakuninistas (que acreditavam que não haveria Revolução a menos que o Estado fosse abolido em simultâneo com o capitalismo).

     A teoria que dá base à construção do comunismo tem como ponto de partida a sociedade capitalista, onde, de acordo com a ideologia comunista, impera a propriedade privada dos meios de produção, e imprime a todas as esferas da vida a marca do individualismo e da extracção da mais-valia, sendo esta a fonte maior da exploração dos trabalhadores pela classe dominante e a consequente desigualdade de classes, na concepção marxista. Marx considerava que somente o proletariado, denominação para os trabalhadores que produzem mais-valia, principalmente os da grande indústria, poderia, por uma luta política consciente e consequente de seu papel, derrubar o capitalismo, não para constituir um Estado para si, mas para acabar com as classes sociais e derrubar o Estado como instrumento político de existência das classes.

     O comunismo desenvolveu-se a partir dos escritos de Robert Owen, Charles Fourier e Saint-Simon. Robert Owen foi o primeiro autor a considerar que o valor de uma mercadoria deve ser medido pelo trabalho a ela incorporado, e não pelo valor em dinheiro que lhe é atribuído. Charles Fourier foi o primeiro a defender a abolição do capitalismo e sua substituição por uma sociedade baseada no comunismo. E o Conde de Saint-Simon defendeu que a nova sociedade deveria ser planejada para atender o bem-estar dos pobres. Todos estes autores, entretanto, propunham a mudança social através da criação de comunidades rurais auto-suficientes por voluntários. Estes autores não consideraram que a sociedade estaria dividida em classes sociais com interesses antagónicos.

     Em 1840, Pierre-Joseph Proudhon publica seu livro “O Que é a Propriedade?”, onde, baseando-se em informações históricas, jurídicas e económicas, procura demonstrar que toda a propriedade tem em sua raiz um acto de roubo. Proudhon ataca o conceito de renda, o qual compreende como sendo o direito de exigir algo a troco de nada. E pela primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado.

     Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista, e se assume anarquista. Diferente de seus precursores, Proudhon desprezou a religião e procurou basear sua análise económica apenas em factos e lógica. E acreditou que a mudança através da violência representaria apenas uma mudança de governo, nada modificando nas relações sociais. Estas, portanto teriam que ser reformadas gradativamente, pelos próprios cidadãos.

     Além disso, identificou parte do mecanismo pelo qual as contradições do capitalismo se intensificavam. Em Sistema de Contradições Económicas ou Filosofia da Miséria (1846), Proudhon afirma que depois de ter provocado o consumo de mercadorias pela abundância de produtos, a sociedade estimula a escassez pelo baixo nível dos salários, uma ideia que se popularizaria com o nome de "crise de superprodução-subconsumo".

      Karl Marx foi o responsável pela análise económica e histórica mais detalhada da evolução das relações económicas entre as classes sociais. Marx procurou demonstrar a dinâmica económica que levou a sociedade, partindo do comunismo primitivo, até a concentração cada vez mais acentuada do capital e o aparecimento da classe operária. Esta, ao mesmo tempo seria filha do capitalismo, e a fonte de sua futura ruína. Marx diferenciou-se dos seus precursores por explicar a evolução da sociedade em termos puramente económicos, e referir-se à acumulação do capital através da mais-valia de forma mais clara que seus antecessores.

     Marx considerava, ao contrário de muitos dos seus contemporâneos e de muitos críticos actuais, o comunismo um "movimento real" e não um "ideal" ou "modelo de sociedade" produzido por intelectuais. Este movimento real, para Marx, manifestava-se no movimento operário. Inicialmente ele propôs que a classe operária fizesse um processo de estatização dos meios de produção ao derrubar o poder da burguesia, para depois haver a supressão total do Estado.

     Após a experiência da Comuna de Paris, ele revê esta posição e passa a defender a abolição do Estado e o "auto-governo dos produtores associados". No entanto, também diferentemente dos outros autores, Marx acreditava que a sociedade era regida por leis económicas que eram alheias à vontade humana. Para ele, tanto as mudanças passadas, quanto à Revolução socialista que poria fim ao capitalismo, eram necessidades históricas que fatalmente aconteceriam.

     Após ter travado contacto com Proudhon e descrito sua obra de forma lisonjeira em “A Sagrada Família” (1845), Marx passa a criticá-lo em Miséria da Filosofia (1847). O embate se intensifica na AIT contra Bakunin, outro anarquista, e leva a associação ao seu fim. O principal ponto de discordância era que, para Proudhon e Bakunin, a Revolução só seria possível com a abolição imediata do Estado.

      Já Marx acreditava que o Estado poderia ser instrumental no processo revolucionário. Os anarquistas também rejeitavam a autoridade, e Marx não. Após o fim da AIT, os adeptos de Proudhon e Bakunin passam a chamar-se comunistas libertários para se diferenciar dos marxistas, que permanecem usando a denominação de comunistas. A partir daí, essas duas correntes do comunismo se separaram e seguiram trajectórias independentes.

     Depois de Marx, surgiram duas concepções diferenciadas de comunismo:
A concepção bolchevista ou leninista (nas suas diversas correntes) que compreendia que o comunismo fosse precedido por um período de transição chamado socialismo, no qual haveria a estatização dos meios de produção, permaneceria existindo a lei do valor e o uso do dinheiro, entre outras características do capitalismo.

      Este período de transição desembocaria, pelos menos teoricamente, na extinção gradual do Estado e da demais característica do capitalismo, constituindo assim o comunismo. As obras que desenvolvem esta tese são os escritos de Lenine após a revolução bolchevique, o livro de Joseph Stálin "Problemas Económicos na União Soviética" e em vários escritos posteriores dos seguidores desta corrente, tanto na Rússia quanto no resto do mundo.

     A concepção conselhista, por sua vez, retomava Marx e concebia o comunismo como um modo de produção que substituía o capitalismo, abolindo o Estado, a lei do valor, etc., imediatamente, através da autogestão dos conselhos operários. Assim, esta corrente questionava a ideia de um período de transição, colocando-a como sendo contra-revolucionária e produto de um projecto semi-burguês no interior do movimento operário.

     As principais obras que expressam este ponto de vista são: "Princípios Fundamentais do Modo de Produção e Distribuição Comunista", do Grupo Comunista Internacionalista da Holanda e "Os Conselhos Operários" de Anton Pannekoek, e vários outras obras posteriores que desenvolveram estas teses até os dias de hoje, assumindo o nome contemporâneo de autogestão.

     E hoje com o fim da URSS e o Muro de Berlim/ Muro da Vergonha, os partidos comunistas mundiais estão a passar por uma fase negra da sua história e acredito que em breve podem mesmo deixar de existir. Não sendo comunista, não quero deixar de salientar a importância do Comunismo no Século XX a nível mundial e até no caso Português. Como nos diz José Mário Branco numa das sua músicas: (…) Foi um sonho bom que acabou (…).

         Henrique Tigo

06-09-2006
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Comentário de cristina barbosa moraes
04-03-2009 às 00:58
gostei muito do que vc deixou escrito sobre o comunismo me ajudou muito no meu trabalho
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