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Edição Nº 84 Director: Mário Lopes Sábado, 6 de Outubro de 2007
Sessão registou a maior participação de sempre
Assembleia Municipal Alcobaça interrompida
por multidão preocupada com o TGV

     


Sessão da Assembleia Municipal
no Cine-Teatro de Alcobaça

A reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Alcobaça que debateu a passagem do TGV pelo concelho de Alcobaça, no dia 4 de Outubro, foi interrompida pouco depois do início da discussão deste tema. Centenas de pessoas afluíram ao auditório da Biblioteca Municipal, mas viram-se impossibilitadas de assistir devido à reduzida capacidade da sala, que comporta apenas 100 pessoas. A solução passou então pela transferência da sessão para o Cine-Teatro, com capacidade para 330 pessoas, mas que acabou por acolher mais de 500 munícipes. Cerca das duas horas da manhã, a Assembleia Municipal aprovou duas moções que rejeitam a passagem do TGV a Oeste da Serra dos Candeeiros.

             Depois da aprovação da taxa de derrama em 1,2%, uma forma de estimular a actividade empresarial no concelho, Gonçalves Sapinho tomou a palavra para ressalvar que não pretende fazer oposição ao Governo com a questão do TGV. O autarca acusou a RAVE de faltar ao compromisso de não divulgar nenhuma proposta de traçado sem ouvir previamente a Câmara Municipal de Alcobaça e de não responder a uma carta, enviada em 2005, onde se propunha uma reunião conjunta com os vereadores e membros da Assembleia Municipal.

     


Executivo municipal presente:
só a vereadora do PS faltou

Gonçalves Sapinho ressalvou que apoia a ligação do TGV Lisboa-Madrid por permitir ligar Portugal à Europa, retirando-a assim do isolamento em termos de alta velocidade, ainda que os portugueses tenham de ficar alguns anos “a pão e água.” O edil explicou que a passagem do TGV por Alcobaça irá afectar as extremidades das freguesias de Pataia, Alpedriz, Cós, Aljubarrota, Évora, Turquel e Benedita, amputando assim o concelho de uma parte do seu território.

       O autarca explicou que a linha ocupa 14 metros de largura, a que se juntam 65 metros de cada lado, afectos a possíveis alterações e alargamentos. Ou seja, os 31 quilómetros de linha que atravessam o concelho representam quase 500 hectares (457) de área afectada. Além disso, há ainda a considerar um espaço de 150 metros de cada lado da linha que não poderá ser utilizado, uma vez que se trata de zona de ruído provocado pelo comboio de alta velocidade.

     


Multidão não arredou pé até à abertura
das portas do Cine-Teatro

Neste momento, a sala estava já completamente lotada, com o público a ocupar mesmo as escadas de acesso à mesa, sendo cada vez mais audíveis as vozes do público, que se acotovelava no exterior da sala. A sessão foi então interrompida cerca das 21h45 por um coro de vozes vindo do exterior entoando a frase “Queremos ouvir”, misturado mesmo com alguns insultos. A tensão atingira o seu limite.

       Incomodado, o presidente da Assembleia Municipal ainda pediu a comparência das autoridades, mas rapidamente se optou por uma solução política consensual, que consistiu na mudança da sessão para o Cine-Teatro de Alcobaça, situado a cerca de 300 metros. A solução foi recebida com palmas e o público começou então a abandonar a congestionada zona de entrada na biblioteca, permitindo assim a evacuação da sala.

     


Presidente da Junta de Turquel fala em medo
e diz que há 43 presidentes de Junta
afectados pelo TGV  impedidos de falar

Cerca das 22h45, Bruno Letra, organizador da marcha lenta de protesto no IC2, assumiu ao terraço do Cine-Teatro para falar à multidão concentrada à porta e serenar os ânimos, garantindo que a Assembleia estava contra o TGV. De seguida, o presidente da Assembleia Municipal usou da palavra para pedir, uma vez mais, um comportamento ordeiro por parte da população após o reinício da sessão. Para assegurar que a situação estava controlada, Paulo Inácio pediu uma sala de palmas à população, prontamente correspondida.

      Gonçalves Sapinho voltou então a historiar as reuniões com a RAVE, a empresa pública responsável pela rede ferroviária em Portugal. A primeira reunião decorreu em Alcobaça e durou poucos minutos, uma vez que o autarca considerou provocatório os traçados apresentados. Na segunda reunião, em Lisboa, os três traçados apresentados também foram rejeitados pelo autarca, pelo que a reunião voltou a ser interrompida, desta vez por iniciativa dos responsáveis da RAVE. Gonçalves Sapinho pediu uma cópia da documentação apresentada, o que lhe foi negado.

   


César Santos foi a voz dissonante: PS
de Alcobaça apoia TGV Lisboa-Porto

O edil elencou então uma série de argumentos contrários à passagem do TGV no concelho de Alcobaça, nomeadamente, o facto de afectar pedreiras (“o petróleo de Alcobaça”), a maior zona freática da Europa, o património cultural como a Casa do Monge Lagareiro ou a Capela de São João Baptista e o património natural, como a Ribeira do Mogo e as grutas de Carvalhal de Aljubarrota Gonçalves Sapinho terminou solidarizando-se com as populações e manifestando-se frontalmente contra a passagem do TGV no concelho de Alcobaça. O público aplaudiu.

       Paulo Inácio interveio novamente lembrando que o público não se pode manifestar nas assembleias municipais, um acto pedagógico teve de ser repetido novamente ao longo da sessão. O presidente da Assembleia Municipal lamentou que o público, de acordo com a lei, esteja impedido de falar nas sessões extraordinárias, mas lembrou que lhe competia fazer cumprir a lei.

      Uma técnica da Câmara Municipal apresentou de seguida os dois traçados em estudo, ambos a Oeste da Serra dos Candeeiros, que envolvem a construção de quatro túneis, nove viadutos e duas zonas de linha quadruplicada, que afectam, no total, 1427 edifícios, entre casas de habitação e pavilhões.

      Usaram, depois, da palavra, os presidentes das Juntas de Freguesia da Benedita, S. Vicente de Aljubarrota, Turquel, Évora de Alcobaça e Prazeres de Aljubarrota. Maria José Filipe, Amílcar Raimundo, José Diogo, Joaquim Pina e José Lourenço afinaram pelo mesmo diapasão, manifestando-se solidários na luta contra a invasão das suas freguesias pelo TGV e apoiando a posição da Câmara Municipal. Da bancada do PSD usaram da palavra Raul Duarte, Eduardo Marques, João Paulo Costa e Pedro Mateus Guerra, que apresentou uma moção não partidária contra o TGV.

      Pelo Bloco de Esquerda, Adelino Granja manifestou-se a favor dos interesses das populações e contra o TGV, lembrando a posição crítica da direcção do partido quanto a este projecto. O independente José Marques Serralheiro manifestou idêntica posição e apresentou uma moção própria.

      Pela CDU, Basílio Martins lembrou que a coligação nunca considerou o TGV um projecto prioritário para o País, preferindo a revitalização da Linha do Oeste. O deputado criticou o Executivo municipal por trazer o assunto a discussão pública tardiamente e por adoptar uma atitude musculada face à RAVE, que considerou poder ser contraproducente.

      O PS, pela voz de César Santos, informou que a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) irá pagar um estudo sobre o TGV, a exemplo do que fez com o Novo Aeroporto da Ota, no qual está incluído a passagem da linha a Este da Serra dos Candeeiros. O deputado classificou o TGV como um projecto nacional, acordado internacionalmente numa cimeira luso-espanhola.e a ligação Lisboa – Porto, sendo, por isso, “óbvia e necessária.”

      De qualquer forma, César Santos considerou que houve falta de tempo para analisar o projecto e, por isso, propôs à RAVE a reanálise do processo, avançando com a hipótese do TGV passar junto à Serra dos Candeeiros. O deputado defendeu que os interesses do País e das populações afectadas devem ser conciliados e lembrou que foi o anterior  Governo do PSD que anulou a opção da linha passar a Este da Serra dos Candeeiros. Nuno Pereira secundou o colega de bancada nestas posições.

      Paulo Inácio foi o último a usar da palavra antes da votação, recordando que já em 2003 e 2004 avisara sobre as consequências nefastas da passagem do TGV no concelho. O deputado do PSD lembrou ainda que, logo em 2005, criticou a decisão do Governo do seu próprio partido de anular o estudo da passagem do TGV a Este da Serra dos Candeeiros, alegadamente por dificuldades financeiras do País, dado que o estudo da passagem da linha do TGV a Oeste da Serra dos Candeeiros custava o mesmo: cerca de 5 milhões de euros. Paulo Inácio considerou coerente a posição do PSD de Alcobaça, uma vez que não variou ao longo dos anos com as mudanças de Governo, sublinhando que primeiro está o concelho e só depois está o partido.

      Nas votações, a moção apresentada por Pedro Mateus Guerra e apoiada pelo PSD foi aprovada com 32 votos a favor e 4 abstenções, o mesmo sucedendo com a moção de José Marques Seralheiro, que registou 11 abstenções e um voto contra. Rejeitada foi a moção apresentada por César Santos, que registou apenas os 4 votos  favoráveis da bancada do PS. A sessão terminou cerca das 2 horas da madrugada.

      Mário Lopes


 

06-10-2007
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