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| Sessões ainda vão decorrer nos municípios de Nazaré, Cadaval e Óbidos |
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| Alcobaça recebeu sessão de esclarecimento sobre Empreendedorismo e Emprego |
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 Paulo Inácio, David Gamboa e André Macedo Mais de 50 pessoas participaram em Alcobaça, no dia 30 de maio, na sessão de esclarecimento sobre o SI2E - Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo, um programa de fomento ao emprego e de apoio/criação de micro e pequenas empresas. Este programa visa operacionalizar os apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego, através dos Programas Operacionais Regionais (CENTRO 2020). Segundo André Macedo, da OesteCim, o valor disponível para apoiar os empresários é de 10 milhões de euros e as áreas em que se enquadra o apoio são o Turismo, Mar e Agroalimentar.
Estiveram presentes na sessão de esclarecimento, que se realizou no pequeno-auditório do Cine-Teatro de Alcobaça, Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça; David Gamboa, da LeaderOeste e André Macedo, secretário da OesteCim. De salientar que as candidaturas apresentadas até 100 mil euros serão analisadas pela LeaderOeste, EcoMar e ADEPE, as referentes a valores superiores a 100 mil euros até 235 mil euros, pela OesteCIM. São suscetíveis de apoio micro e pequenas empresas.
O SI2E tem aplicação em todo o território do continente, em função das áreas territoriais previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e nas Estratégias de Desenvolvimento Local, dinamizadas pelos Grupos de Acão Local (GAL) e visa operacionalizar os apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego, mediante apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE).
Considera-se entidade beneficiária qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma atividade económica, através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado, sendo, nomeadamente, consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de pessoas ou as associações que exercem regularmente uma atividade económica.
Paulo Inácio abriu a sessão salientando a importância de “agarrar esta oportunidade com as duas mãos”. O autarca espera que “o concelho de Alcobaça seja, no âmbito do Oeste, o município que apresenta mais candidaturas” porque “assim tem sido e isso realça o empreendedorismo do nosso concelho e dos nossos empresários”, adiantando ainda que, “se continuarmos a ter este empreendedorismo, temos maior capacidade de reivindicação junto dos outros para receber mais verbas”.
O autarca apelou ainda a que os empresários se dirijam junto do Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo do Município de Alcobaça, junto da LeaderOeste ou da OesteCim, a fim de verem todas as dúvidas esclarecidas e no sentido de terem orientação nas suas candidaturas. Segundo o autarca, “estas entidades estão disponíveis para esclarecer e para ajudar a estruturar candidaturas” e “não queremos que ninguém diga que não preencheu porque não sabia como fazer”.
André Macedo referiu que o facto de “a sala estar cheia, demonstra que Alcobaça é um município com uma grande percentagem de empreendedores”. O responsável da OesteCim informou que o plafond disponível para as candidaturas é de 10 milhões de euros e que as candidaturas terão três fases de apresentação. Assim, as candidaturas com menos de 100 mil euros devem ser apresentadas na primeira fase até 30 de junho, na segunda fase até 28 de setembro e na terceira fase até 29 de dezembro. As candidaturas de valores superiores a 100 mil euros devem ser apresentadas na primeira fase até 31 de julho, na segunda fase até 16 de outubro e na terceira fase até 29 de dezembro.
Segundo David Gamboa, só pode apresentar a candidatura quem já tiver constituído empresa em nome individual ou coletivo. Aquele responsável alerta ainda que todas as despesas realizadas antes da apresentação da candidatura não serão consideradas. O prazo para resposta é de 60 dias úteis. O apoio previsto terá uma duração de 18 meses.
Quem pretender candidatar-se deve ter, entre outras obrigações, empresa legalmente constituída, não ter dívida tributária, ser empresa certificada pelo IAPMEI, ter contabilidade organizada ou simplificada. Serão elegíveis despesas com aquisição de máquinas e equipamentos de transporte, aquisição de software, custos associados à criação de novas marcas, criação de novos conteúdos eletrónicos, entre outros. As candidaturas devem ser apresentadas no portal PT2020.
Mais informações em http://www.oestecim.pt
Mónica Alexandre
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| 01-06-2017 |
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