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Edição Nº 80 Director: Mário Lopes Quinta, 31 de Maio de 2007
Opinião
De novo a diáspora?! Ou multilocalidade?

     


Alzira Simões

«(…)não é possível fazer o retracto [retrato]dos nossos oito séculos de existência sem termos permanentemente presente que vivemos sempre à custa da nossa própria capacidade de nos deslocarmos, de nos fundirmos com outros povos e com outras culturas, de criarmos raízes nos mais variados destinos de onde fomos saindo. A saga dos Descobrimentos e das sucessivas colonizações que fomos promovendo não é mais do que a afirmação da nossa própria Diáspora, de uma natural vocação para viajarmos e ganharmos o nosso pão nos mais variados destinos.» José de Almeida Cesário      

 

      Ao receber o convite do Jornal Tinta Fresca para um artigo de opinião escrever, de imediato a ideia de ausência, distância do país, da família e dos amigos me ocorreu e, do pensamento ao acto, foi o resultado que se segue. Uma das razões que me leva a escrever sobre a temática da diáspora é, precisamente, o facto de me encontrar fora de Portugal, em trabalho. Tal fez-me reflectir e explorar um pouco o tema da “nova diáspora portuguesa” que no início deste milénio se continua a sentir um pouco por todo o país. Os portugueses não deixaram de tentar a sua sorte fora de portas…

O que define e caracteriza a diáspora?

      O termo diáspora– διασπορά – é constituído pelas palavras gregas “dia” - por meio de, através de - e “speiró” que designa “dispersão, disseminar ou dispersar”. É ainda definido como o deslocamento, forçado ou incentivado, de massas populacionais de uma zona de origem para variadas outras áreas de acolhimento, como se pode ler na wikipedia e na Infopédia. Na realidade, a expressão diáspora tem tido, ao longo dos tempos, significados e conotações diversas como categoria social.

      Num primeiro momento, um sentido negativo, associado “à vivência da comunidade judaica e da sua dispersão forçada pelo mundo, constituindo o exílio traumático de um povo sem pátria permanentemente perseguido, relacionada (o) com a segregação, a perseguição e a vitimização com um inevitável desejo de regresso às raízes ou à pátria mãe, foi aplicada extensivamente a outras comunidades nas mesmas circunstâncias, como os arménios ou certas populações africanas.” (In: Infopédia em linha) 

  (1) Ph.D Sociology and Care Managment, Mestre em Sociologia e Licenciatura em Antropologia.  Docente do Ensino Superior e Consultora da ImbondConsulting, S.A.: arizlasimon@gmail.com  
(2) Secretário de Estado das Comunidades Portugueses no seu texto Comunidades Portuguesas – Uma prioridade estratégica, 2003, in.
www.portugal.gov.pt
(3) Uma das primeiras acepções alude à dispersão do povo Judeu no mundo antigo, a partir do exílio na Babilónia no séc. VI a.C. e, em especial, após a destruição da Jerusalém em 135 d.C.

      Numa percepção mais actual, o conceito diáspora tem vindo a assumir um significado menos negativo expressando “a deslocação para outros países de certas comunidades, por razões de vária ordem, que mantêm os laços culturais e afectivos entre si e o seu país de origem. Por vezes, esta deslocação assume a forma de emigração ou trabalho temporário por sua própria iniciativa e por razões, a maior parte das vezes, económicas. Outras vezes, o conceito é aplicado a populações que se deslocam por motivos de exílio político ou de refúgio, devido a guerras ou catástrofes naturais, embora aqui a utilização do termo diáspora não seja por todos aceite.” (In: Infopédia em linha).

      A Infopedia menciona uma outra perspectiva, mais recente, e que defende uma acepção racista e preconceituosa do conceito diáspora: “(…) segundo certos preconceitos raciais e políticos defende que as comunidades da diáspora representam um perigo social e uma ameaça à segurança do país receptor, sendo potenciais focos de terrorismo. Esta visão preconceituosa assenta no facto de estas comunidades manterem a sua cultura e a sua identidade originais, o que suscita dúvidas relativamente à sua lealdade ao país que as recebe, ao mesmo tempo que a sua diferença constitui uma ameaça às tradições e às normas do país de acolhimento.” Tal acepção pode, eventualmente, ter um certo cunho de verdade, mas não se pode de todo generalizar para uma conceptualização como esta que se apresenta.

      Assim e de um modo geral, a diáspora designa a dispersão de um determinado povo, etnia ou indivíduo pelo mundo. Foi originalmente, cunhada para designar a migração e a colonização, por parte dos gregos, de vários locais ao longo da Ásia Menor e Mediterrâneo. Em termos teóricos, a diáspora é um conceito que tem sido usado para caracterizar fenómenos diferentes em determinados contextos históricos. De acordo com Cohen (1995) (4), o significado da diáspora evoluiu e, o que começou por ser um conceito de conotações positivas, que descrevia a expansão e a dispersão do povo grego e a sua colonização moderna, passou a ser utilizado, largamente, como conceito ligado com as experiências da escravatura, exílio, saudade e alienação dos judeus, africanos e arménios.

      Na actualidade, o termo diáspora tem vindo a ser reformulado para o de mundialização, transnacionalismo e migração. Vertocec e Cohen (1999) sugerem que a ideia de diáspora pode expressar os processos contemporâneos – sociais, políticos e económicos – de “multilocalidade”, “identidades globais” e “transnacionalismo” (5). Em suma, pode definir-se diáspora como uma “forma social” com um “tipo de consciência” e com um modo de produção cultural e social diferenciado.

A diáspora portuguesa

      Portugal, pode afirmar-se sem qualquer dúvida, é, tradicionalmente, um país de migração e de diáspora no sentido generalizado e abrangente do termo. Ou seja, quer na 1ª acepção menos positiva, tempos houve em que a migração foi mais forçada que desejada, quer na 2ª concepção mais positiva de olhar a diáspora, a saída na procura de melhoria de vida económica e de trabalho temporário, como veremos que o é actualmente.

      A diáspora portuguesa teve o seu início no séc. XV e, desde então, a sua história ficou condicionada e associada à migração – emigração e imigração. Nos séculos XV e XVI a saída de portugueses deu-se para as “novas terras descobertas”, costas do norte de África – Marrocos -, ilhas atlânticas – Açores, Madeira,  São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Canárias – e, após a descoberta da Índia (1498) os nacionais foram-se espalhando pelo Oriente, situação que se fez sentir até finais do século XVIII.

(4)  Citado em Ana Horta, vide Referências Bibliográficas no final.
 (5) Referidos no texto de Ana Paula Beja Horta, vide Referências Bibliográficas no final.

      No século XVI dá-se o “boom” migratório para o Brasil, tendo sido até finais da década de 50 do séc. XX um dos locais privilegiados dos portugueses – o famoso Eldorado português -, com ligeiras oscilações, interrompidas apenas no séc. XVII, altura em que foi o principal destino dos portugueses.

      O séc. XIX foi aquele em que os portugueses começaram a fazer demandas a novos destinos opcionais ao Brasil, nomeadamente, nos finais de século XIX e início do séc. XX. Começou-se a verificar a emigração para a Europa e para o outro lado do Atlântico - Argentina, Venezuela, EUA, Canadá, Austrália; o fluxo de emigração para países africanos como Angola e Moçambique, bem como outros países da África Austral como a África do Sul, Zimbabué ou Congo passaram a ser escolha dos portugueses no decorrer de todo o século XX.

      Como se sabe, a grande saída de portugueses teve o seu auge na década de 50 e 60, tendo sido os países da Europa – França, Bélgica, Alemanha, Holanda, Luxemburgo, Suíça, entre outros - os mais privilegiados. Estas décadas foram, de facto, as grandes responsáveis pelo surto emigratório que abalou a sociedade portuguesa. Existem dados que referem que, em menos de 10 anos, emigram mais de um milhão de portugueses para França.

      A partir dos anos 30 do século XX a política colonial portuguesa provoca um fluxo razoável de emigrantes para as ex-colónias (Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Estado da Índia (Goa, Dão e Diu), Macau, Timor), como refere Carlos Fontes. O número de pessoas a sair de Portugal para estes locais foi aumentando até aos anos 70, nunca tendo alcançado, é certo, o mesmo valor registado pelas deslocações para França e Brasil, por exemplo. Segundo, ainda o texto de Carlos Fontes, os “números sobre a emigração de portugueses, neste período, são impressionantes. Entre 1958 e 1974, as estatísticas oficiais registam que 1,5 milhões de indivíduos tenham abandonado Portugal. Em 1973, por exemplo, foram 123 mil. No ano seguinte, mesmo após todas as restrições à emigração por toda a Europa, saíram do país 71 mil pessoas.” Nas últimas décadas do século XX, anos 80 e 90, a emigração portuguesa prossegue para a Alemanha e Suíça, embora com mais serenidade.

      Todavia, o século XX em Portugal ficou marcado não propriamente pela saída de pessoas, mas pela entrada dos ditos “retornados”, ou como, actualmente se diz os “repatriados”/“expatriados”. Numa primeira leva, entre 1974 e 1977, devido ao 25 de Abril de 1974 e suas consequências menos positivas nas ex-colónias, dá-se o repatriamento dos portugueses dessas e, num segundo momento, o retorno dos emigrantes reformados nacionais em países europeus, em especial a partir dos anos 80.

      Porém, e subscrevendo a opinião de Carlos Fontes, a emigração portuguesa nas suas múltiplas vertentes e características “ainda está por estudar em toda a sua extensão e implicações. Ao longo de quase seis (6) séculos muitos milhões de portugueses espalharam-se por todo o mundo. Muitas vezes fizeram-no por razões culturais, outras por espírito de aventura, mas quase sempre por motivos de sobrevivência. Convém não esquecer este ponto, numa altura que chegam a Portugal centenas de milhares de imigrantes à procura de melhores condições de vida que não possuem nos seus países de origem.” (in: http://imigrantes.no.sapo.pt/page6portugal.html em linha)

(6) Para mais informação acerca destas emigrações consulte-se o texto de Carlos Fontes on-line in: http://imigrantes.no.sapo.pt/page6portugal.html

      De acordo com Jorge Arroteia e apesar de serem, ainda, valores relativos ao século XX – década de 90 - julgo ser pertinente apresentá-los porque demonstram, na perfeição, a dimensão da dispersão pelo mundo dos portugueses: “os valores referentes à população de origem nacional residente em países estrangeiros nos finais da década de noventa é esclarecedor da dimensão da "Diáspora Portuguesa" na actualidade: cerca de 4,6 milhões de cidadãos, de origem portuguesa residentes nos cinco continentes.

      A saber: Europa (1 336 700), África (540 391), América Norte (1 015 300), América Sul (1 617 837), América Central (6 523), Ásia (29 271) e Oceânia (55 459). Uma análise mais pormenorizada desta distribuição realça a distribuição desta população por 28 países na Europa; 39 países em África; 32 países na América; 22 países na Ásia e 2 países na Oceânia, de que se destacam os mais importantes: união Europeia (1 201 163), Brasil (1 200 000), Angola (20 000), Moçambique (11 668), Guiné-Bissau (800), Cabo Verde (500), e São Tomé e Príncipe (451).” (in: http://www.ub.es/geocrit/sn-94-30.htm)

E hoje? O que leva ou faz com que os portugueses continuem ainda a querer sair de Portugal?

      Se a actual diáspora for entendida como o reconhecimento da heterogeneidade e diversidade de culturas; como uma visão da identidade que vive e se diferencia pelo e do hibridismo socioeconómico e cultural das nações, em intercâmbio dinâmico e saudável entre as diferentes comunidades e indivíduos em diáspora julgo poder afirmar que, actualmente, é este género de deslocalização nacional que mais se faz sentir e pratica. Mas uma questão poder-se-ia levantar: porquê? Porque razão um bom número de portugueses, mormente jovens e quadros superiores (pelo que me parece a mim, entenda-se), se afoitam a deslocalizar? E a partir para novas e diferentes localidades – a tal multilocalidade – dentro é certo (do interior para o litoral, como é já habitual), mas principalmente para fora de Portugal?

      As razões e factores que promovem tal deslocalização nos dias de hoje são, quanto a mim: o desenvolvimento pessoal e cultural – o estudar no estrangeiro, porque em Portugal as exigências de numerus clausulus e o valor das propinas a isso promovem; o trabalho temporário como forma de gestão de carreira e seu aperfeiçoamento; o estar desempregado e procurar alternativas e, por último, mas não menos importante e com grande carga emocional, o descontentamento geral com o estado da nação e com a falta de oportunidades e reconhecimento que no local de trabalho se fazem sentir de uma forma geral por todas as empresas e instituições portuguesas. Não há reconhecimento do capital humano que possuem e muito menos incentivo, não apenas financeiro, para que este se desenvolva e aperfeiçoe, apesar de o exigirem constantemente! O necessário aperfeiçoamento e aprendizagem ao longo da vida não devem ser vistos por um só prisma!

      A continuidade da situação de diáspora portuguesa deveria fazer com que os governantes olhassem mais atentamente para a realidade nacional e se questionassem acerca do que continua a levar os indivíduos nacionais (e quase sempre pessoas com capacidades e talentos vários) a sair do seu país natal.

      António Sustelo, Presidente do Centro Português de Arte e Cultura de Bruxelas, refere mesmo que a “actual situação de vulnerabilidade das bases económicas e culturais da independência nacional que se manifesta não só ao nível das estruturas económicas internas, mas também ao nível de afirmação do país no contexto internacional e em particular no contexto europeu, exige dos nossos governantes a realização de uma profunda reflexão visando identificar os factores que possam reforçar a posição de Portugal no mundo na componente da mundialização.” E prossegue referindo que, os políticos e mesmo os sujeitos ligados à cultura e investigação nacionais “têm orientado de um modo limitado e redutor, as suas análises e propostas estratégicas para os factores de competitividade das estruturas económicas internas, e também para a eficácia administrativa dos sectores público e privado.”

      Ao menos, podiam, os governantes e todos aqueles que, de uma forma ou de outra se encontram ligados ao poder político, económico e cultural, rentabilizar tal característica nacional e promover desse modo o País no mundo. No entanto, esses esquecem-se de criar estratégias de apoio e facilidades àqueles que se vêm, por razões várias, levados a sair. Ou, como continua a defender António Sustelo “É incompreensível em termos políticos e mesmo históricos, que os nossos dirigentes não tenham até agora «devido a uma cegueira política e ideológica que infelizmente tem afectado partidos e intelectuais» tomado consciência, nem concebido estratégias adequadas para dar expressão real à grande força de redinamização e de reforço da nação portuguesa que constitui a nossa diáspora. Esta deve ser organizada de maneira inteligente para poder dar uma nova dimensão, não só politicamente através da participação dos emigrantes na vida política dos países de acolhimento, mas sobretudo ao nível socioeconómico por meio de estabelecimento de redes de cooperação empresarial e de solidariedade profissional, ao potencial de afirmação e de influência histórica dos portugueses, e ao reforço da portugalidade no mundo”.
(in: http://www.ciari.org/opiniao/organizacao_diaspora_portuguesa.htm em linha)

      É certo que, com a entrada de Portugal na EU, muitas oportunidades laborais e institucionais se fizeram sentir e com essas condições novas formas de emigração permanente ou temporária. Aliás, segundo os dados fornecidos no texto de Ana Horta, as saídas de Portugal, em 1991, “acadaron un punto máximo de 46.000 “. Os movimentos na actualidade, parecem reflectir uma forma mais pendular ou movimentos estacionais ou de reconstituição da unidade familiar como refere Rocha-Trindade (1995).

      Na sequência da entrada de Portugal na Comunidade Europeia e numa tentativa de se desenvolver uma política estratégica de migração, cria-se, em 1980, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, sob a égide do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujos objectivos basilares eram: “A formulación e a aplicación de políticas de emigración. A extensión dos dereitos sociais, culturais e de cidadanía política ós portugueses residentes no estranxeiro foi tema central da formulación de políticas sobre migración. A garantía dos dereitos dos cidadáns portugueses na diáspora; facer chegar, mediante tratados bilaterais, as prestacións da seguridade social a todos os portugueses que viven no exterior; a promoción da lingua e da cultura portuguesas creando centros culturais nos países de acollemento; a creación de mecanismos de incentivo económico para fomentar as remesas e as inversións en Portugal dos aforros dos emigrantes, todos eses foron trazos básicos das referidas políticas (Secretaría de Estado das Comunidades Portuguesas, 1987).”

      Continua a autora do texto acerca da criação desta secretaria, “Tendo presente o avultado volume da migración de retorno na década de 1980, as políticas oficiais insistiron na creación de condicións económicas, sociais e profesionais que desen lugar ó retorno. Fixéronse esforzos para que as persoas e as colectividades tornasen receptivas ós problemas sociais que decorren da emigración e da reintegración. O proxecto sobre receptividade comunitaria en áreas de forte emigración púxose en movemento a comezos da década de 1980 coa finalidade de facer aumentar a receptividade dos portugueses residentes en Portugal respecto dos problemas que encontran os portugueses que viviron no estranxeiro, e de reducir ó mínimo as distancias culturais e sociais cos retornados.”  (in: http://www.teiaportuguesa.com/cinquentenariodiasporaportuguesa.htm em linha)

      Esforço esse que parece não estar a ser feito da melhor forma, na grande maioria dos países acolhedores, a não ser na efectivação da possibilidade e facilidade concedidas para exercerem o seu direito de voto!

      Em relação aos países de língua oficial portuguesa, é criada em 1996 a CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa - sendo a finalidade primordial da sua constituição criar um novo espaço político para o debate acerca das questões de imigração e emigração, identidades e direitos de cidadania com o intuito de se criar uma identidade lusófona que assente no outorgamento de direitos de cidadania aos nacionais de todos os países lusófonos.

    Questiono: está esta comunidade a cumprir com todos os seus objectivos? Sinceramente, não me parece que os cumpra na sua plenitude, senão situações como a que se viveu recentemente em Luanda e Lisboa (devido ao acontecimento despoletado por Pedro Mantorras) com a polémica das cartas de condução portuguesas não se teria feito sentir! O processo de reconhecimento mútuo das cartas emitidas pelos dois países não deveria já ter sido oportunamente concretizado? Foi necessário haver um acontecimento que implicou uma figura pública para a preocupação viesse ao de cima? Entretanto, portugueses e angolanos sofreram! Será que havia necessidade?

      Se como referia em 2003, o Secretário de Estado das Comunidades Portugueses, José de Almeida Cesário, “hoje, em pleno século XXI, continua a não fazer sentido pensarmos Portugal sem considerarmos os portugueses que vivem e labutam nos Quatro Cantos do Mundo, presentes em mais de 120 países, constituindo comunidades com uma diversidade e uma riqueza indispensáveis para o nosso futuro e para a afirmação da nossa Cultura.” Porque não se confere maior e melhor visibilidade e celeridade às medidas que se propõe efectivar no “projecto de mobilização nacional”, no “processo de reconstrução nacional” e no projecto político dirigido à emigração e às Comunidades”? Quer em Portugal, quer nos mais variados países de acolhimento de portugueses? Ou será que tais medidas são para ficar no papel e serem proferidas em momentos de comemorações nacionais – tipo dia de Portugal, que se aproxima - e nunca mais se enunciarem e muito menos promoverem e cumprirem na sua totalidade?

      Os factores que estão na base da actual deslocalização e multilocalização, para não referir diáspora, dos portugueses parecem-me que continuam a ser de ordem, essencialmente, económica e fruto da enorme instabilidade laboral que se vive no país e se vê reflectida na elevada taxa de desemprego que teima em permanecer em Portugal (e em vários outros países da Europa, é certo) e que as várias autoridades políticas, sindicais e laborais, na minha opinião, quase nada têm feito para ultrapassar tal situação antes pelo contrário!

      Posto isto, só resta aos portugueses continuarem na sua tradicional e incessante busca de melhoria de vida, de reconhecimento das suas capacidades intelectuais e profissionais por este mundo fora…um dia destes estamos na Lua ou em Marte! Será?!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARROTEIA, Prof. Dr. Jorge Carvalho (2001) -  Aspectos da Emigração Portuguesa, SCRIPTA NOVA – Revista Electrónica de Geografia y Ciências Sociales, Universidade de Barcelona, nº 94 (30), 1 de Agosto de 2001 in:
http://www.ub.es/geocrit/sn-94-30.htm acedido a 16.05.2007.
CESÁRIO, José de Almeida, Secretário de Estado (2003) – Comunidades Portuguesas – Uma prioridade estratégica, Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas in:
www.portugal.gov.pt acedido a 17.05.2007.
FONTES, Carlos (s. d.) – Emigração Portuguesa no Mundo, in
http://imigrantes.no.sapo.pt/page6portugal.html acedido a 25.05.2007.
HORTA, Ana Paula Beja (2002) – “A Diáspora Portuguesa e a Política de Multiculturalismo do Canadá”, CEMRI/Universidade Aberta, in Tempo Exterior nº 5 segunda época – Julho/Dezembro. In:
http://www.teiaportuguesa.com/cinquentenariodiasporaportuguesa.htm  acedido a 16.05.2007.
ROCHA-TRINDADE, M.B.: 1995, Manual de Sociologia das Migrações, Lisboa, Universidade Aberta.
SUSTELO, António (2003) – “A organização da diáspora portuguesa – um dos principais factores de afirmação de Portugal no Mundo”, Centro de investigação e Análise em Relações Internacionais in:
http://www.ciari.org/opiniao/organizacao_diaspora_portuguesa.htm acedido a 17.05.2007

 

 

31-05-2007
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