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Edição Nº 101 Director: Mário Lopes Terça, 10 de Março de 2009
Líder da bancada do PSD trabalha para o Grupo Lena
BE acusa Miguel Sousinha de pressões ilegítimas para aprovar projecto Nazaré XXI
   


Fabio Salgado, Adelino Granja
e o jornalista Artur Ledesma

O Bloco de Esquerda da Nazaré, convocou uma conferência de imprensa, no dia 9 de Março, na Capela de S. Gião para contestar a recente aprovação na Assembleia Municipal da Nazaré do Complexo Nazaré XXI. O deputado Fábio Salgado acusa Miguel Sousinha, líder da bancada do PSD, de ter exercido pressão para que o projecto fosse rapidamente aprovado, estando numa situação de conflito de interesses, uma vez que ocupa, há cerca de um mês, o cargo de administrador do Grupo LENA, único concorrente para a construção da Marina e Campos de Golfe. O Bloco de Esquerda convida Miguel Sousinha a abandonar o cargo que ocupa na Assembleia Municipal e no Pólo de Turismo do Oeste para que "não exista nenhum tipo de conflito de interesses entre a esfera pública e os negócios privados."

   Fábio Salgado começou por justificar a escolha da Capela de S. Gião por ser "um monumento de interesse nacional que tem sido profundamente maltratado e cuja recuperação não está prevista", apesar de estar previsto um campo de golfe para as imediações. O deputado bloqista acusa o Executivo da Nazaré de se preocupar apenas com o golfe e de ignorar este monumento datado do séc. VII ou X, consoante as fontes, o mais antigo que existe em toda a Península Ibérica com estas características, o que "não deixa de ser também a prova da falta de visão estratégica, falta de cultura museológica, paisagística, antropológica e arqueológica deste executivo a que a Nazaré tem sido sujeita nos últimos 15 anos."

   O deputado considera que "a Nazaré tem um mau presidente da Câmara e a oposição é péssima em todos os quadrantes", justificando a afirmação com o facto dos órgãos do Município estarem "dependentes de lógicas partidárias (desde os tempos de Luís Monterroso até hoje) sem projectos ou objectivos que não o próprio partido. Esta situação tem evoluído de uma forma inaceitável: de interesses partidários passa-se a interesses pessoais e empresariais, como se tem observado nas próprias mutações que o executivo e a Assembleia Municipal têm sofrido." 

   


Interior degradado da Igreja de S. Giao

Fábio Salgado considera que, neste momento, "toda a região do Oeste está empestada com a propaganda aos benefícios do golfe e dos resorts" e critica os líderes dos órgãos do munícipio e do turismo regional por consideraram que este é o único e exclusivo caminho para revitalizar o panorama das visitas que a região recebe." O autarca critica também os novos aliados da maioria relativa do PSD: José Joaquim Pires (eleito pelo PS mas com história no PSD) para as questões Comércio e o Arq.º António Salvador (eleito por uma lista de independentes) para o Ordenamento do Território, considerando que os resultados destas alianças pós-eleitorais são catastróficos: "A Nazaré entra no caminho da construção desmesurada ignorando recomendações e ferramentas de protecção do território", argumenta. 

O deputado do Bloco de Esquerda lamenta que a Nazaré não tenha Carta de Reserva Ecológica Nacional (REN) há, pelo menos, 15 anos, ou seja, desde que Jorge Barroso tomou posse como presidente da Câmara da Nazaré. "Não é sério e constituirá um gravíssimo erro com imprevisíveis consequências ambientais e estratégicas para a Nazaré avançar para um plano com esta dimensão, sem que haja uma delimitação formalizada das áreas ecológica e ambientalmente mais sensíveis que deveriam estar incluídas em REN", frisa. 

   Fábio Salgado contesta a posição de Jorge Barroso de que a ausência da Carta de REN tenha trazido benefícios para a Nazaré, ironizando mesmo ao afirmar que "estão a começar a ficar à vista de toda a gente quais são os benefícios e quem são os beneficiados." O deputado questiona: "Como é que a Câmara pode garantir que os impactes ambientais estão acautelados se não há carta de REN? Como poderá ser feito um estudo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) credível se não se sabe o que é ambientalmente sensível?"

   


Igreja de S. Giao vai ter a companhia
de um campo de golfe

O Bloco de Esquerda exige que este mega plano da marina e complexo turístico, tendo em conta a sua dimensão e previsível gravidade dos respectivos impactes a diversos níveis, seja precedido de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), conforme Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, que transpõe a Directiva 2001/42/CE, de 27 de Junho, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, e a Directiva 2003/35/CE, de 26 de Maio, relativa à participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente. Este instrumento de AAE articula-se com a AIA, mas é mais vasto e abrangente, com a grande vantagem de incorporar a participação do público no processo decisório. O BE lembra ainda que neste complexo há, pelo menos, cerca de 150ha de Reserva Agrícola Nacional (RAN). 

   Fábio Salgado contesta a aprovação recente do Complexo Nazaré XXI em Assembleia Municipal, "com grande pressão da bancada do PSD liderada por Miguel Sousinha", apesar de haver um pedido de adiamento por duas semanas. O deputado do BE relatou que Miguel Sousinha se apressou a dizer que "não se pode adiar mais o desenvolvimento da Nazaré, que adiar 15 dias um projecto que vem de há 15 anos e se constrói nos próximos 15 seria um grande disparate e uma ofensa à terra."

   O autarca referiu ainda que Miguel Sousinha entrou há cerca de um mês para administrador do Grupo LENA, ou seja, "após aprovar um concurso à medida, o Grupo LENA surgiu como concorrente único para a construção da Marina e Campos de Golfe. É, no mínimo, eticamente reprovável que um líder partidário aprove algo de que vai beneficiar no mundo empresarial. É descaramento a mais. O Bloco de Esquerda convida Miguel Sousinha a abandonar o cargo que ocupa na Assembleia Municipal e no Pólo de Turismo do Oeste para que não exista nenhum tipo de conflito de interesses entre a esfera pública e os negócios privados. É uma questão de ética política e pessoal", sublinha

   "Este complexo com cerca de 800ha tem mais de o triplo do tamanho da marginal da Nazaré, é uma outra Nazaré", refere o deputado, que não aceita "este tipo de uso de poder e aproveitamento dos órgãos de representação e fiscalização. Como pode Miguel Sousinha fiscalizar a actividade de uma empresa ou decidir sobre a sua capacidade para este projecto sendo administrador da mesma?"

   O Bloco de Esquerda refere que tem acompanhado todo o processo Nazaré XXI com grande atenção e manifesta a convicção de que, "se se fizer uma sondagem à população nazarena, grande parte não sabe sequer em que consiste este complexo e quem sabe não vê vantagens para a terra. Fazer um investimento desta envergadura sem envolver as pessoas, é um projecto falhado à partida."

   Fábio Salgado ressalva que o BE não tem nada de princípio contra campos de golfe ou resorts, mas considera que "não deve ser a prioridade de uma Câmara endividada. Jorge Barroso propôs para este ano um orçamento de 40 milhões de euros mas teve de recorrer a empréstimos dois meses depois para tapar buracos de tesouraria. As contas públicas da Nazaré não podem servir interesses privados, mas sim aumentar a qualidade de vida de todas as cidadãs e todos os cidadãos. Só a Marina Atlântica custará cerca de 23 milhões de euros de investimento público, para lucros privados", acusa

   O deputado bloquista defende que "não se pode aceitar a expropriação de terrenos privados para depois os entregar novamente a privados. Não faz sentido. O próprio conceito da expropriação aplica-se a propostas consideradas de interesse público, nunca a investimentos privados e, eventualmente, efémeros, com danos irreversíveis."

   O Bloco de Esquerda da Nazaré considera que "neste momento, o executivo está em massiva campanha eleitoral" e por isso quer lançar "um Complexo Turístico de Marina e Campos de Golfe com cerca de 800 hectares, um Campo de Golfe feito pela Confraria, presidida pelo vereador Reinaldo Silva, um teleférico para a Pederneira; umas escadas rolantes para o Sítio, uma Zona Empresarial em Valado dos Frades, um Parque de Estacionamento Subterrâneo em toda a marginal da vila, novos Paços do Concelho, um novo Mercado Municipal e uma Loja do Cidadão. As cidadãs e cidadãos nazarenos quererão e precisarão de mais cimento? É que são mais e maiores promessas que as que foram sendo feitas nos últimos 15 anos", frisa 

   Fábio Salgado considera que S. Gião é o ícone do executivo liderado por Jorge Barroso, uma vez que "um monumento com tão grande potencial está votado ao total abandono", lamentando que a própria página de internet do Município afirme que "a sua origem e datação permanece obscura" e que, desde 1986, "aguarda o início das obras de restauro." O Bloco de Esquerda exige, assim, o restauro, o aproveitamento e a criação de condições de acesso e visita a este importante monumento. 

   O autarca defende que "é preciso estudar vestígios arqueológicos próximos, nomeadamente da Torre de Controle de Navegação que existia perto e de cujos restos arqueológicos ainda falava Bernardo de Brito no séc. XVI/XVII que vai corresponder a terrenos cobertos pelos campos de golfe", lamentando também que o Caminho Real da Pederneira seja "alcatroado ainda antes de estudado", concluindo que, "neste momento, a gestão do património e do ordenamento do território do concelho roça a ilegalidade por aproveitar falhas ou regimes transitórios."

   A finalizar, o Bloco de Esquerda da Nazaré manifesta a intenção de "trazer a política às pessoas, as decisões às pessoas, acabar com este esquema de usar a maioria absoluta para decisões tomadas antes de públicas e discutidas."
10-03-2009
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