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Edição Nº 57 Director: Mário Lopes Terça, 5 de Julho de 2005
Opinião
A distribuição da riqueza em Portugal: uma vergonha nacional

 Fernando Lidon

Um em cada quatro portugueses é pobre, vivendo com recursos inferiores a 60% do rendimento mediano nacional. Cerca de 30% dos pobres portugueses são idosos pensionistas, e aproximadamente 7% são empregados de baixo rendimento. Acrescem ainda as minorias étnicas, e as famílias monoparentais femininas com pouca formação e grandes dificuldades para entrar no mercado de trabalho. Entre os grupos de maior vulnerabilidade, a pobreza também aglutina, em menor número, os desempregados de longa duração, os sem-abrigo, os toxicodependentes e ex-toxicodependentes, os detidos e ex-reclusos, e as pessoas com deficiência. Constata-se portanto que a distribuição da riqueza circunscreve múltiplos problemas da sociedade portuguesa.

O valor do Produto Interno Bruto (PIB) corresponde ao valor da riqueza que é criada em cada ano num país, o qual é depois repartido pelos diversos intervenientes no processo produtivo. De acordo com dados publicados pelo Banco de Portugal, em 1973, a parte do rendimento nacional que os trabalhadores portugueses recebiam sob a forma de "Ordenados e Salários " correspondia a cerca de 47,4% do PIB. Em 1975 esta rubrica atingiu 59% do PIB. A partir desse ano, a fracção indiciada aos trabalhadores decresceu progressivamente, atingindo em 1995 apenas 35% do PIB, e no ano 2002, menos de 37%. Por oposição, o Excedente Bruto de Exploração, ou seja, os lucros brutos têm aumentado de forma sustentada. Em 1975, representava apenas 24,3% do PIB, enquanto em 1995 já atingia cerca de 40%.

Comparativamente à União Europeia, constata-se uma profunda desigualdade na distribuição da riqueza em Portugal. De acordo com o Eurostat, na União Europeia o rendimento médio de 20% da população europeia mais rica é cerca de 4,6 vezes mais elevada face aos 20% mais pobres (porém, em Portugal esta relação corresponde a 7,6 vezes mais). Por acréscimo, 10% da população portuguesa mais rica aufere cerca de 30% do rendimento liquido do país, enquanto os 10% mais pobres apenas recebem 2,2% (logo, para os mais ricos cerca de 13 vezes mais).

No combate à pobreza e à exclusão social cumpre ao Estado mobilizar energias e planificar acções integradas, concentrando recursos, produzindo leis justas e fazendo cumprir as mesmas. O que deve prevalecer na acção são as imposições da justiça social. Em Portugal, a pobreza e a exclusão social resulta dos retrocessos políticos e dos compromissos aberrantes que o poder dominante ao longo dos anos sistematicamente parece querer ocultar. É aquilo a que por vezes se chama "falta de vontade política" e se esconde sob a capa das boas intenções. Caberá pois perguntar porque vêm os sucessivos governos de Portugal optando por políticas que sistematicamente tendem a prejudicar os mais pobres e que são inclusivamente discordantes das realidades médias que prevalecem na União Europeia? Ou ainda, porque razão, de forma persistente, a classe política dos partidos institucionais delineia opções políticas que a nível governamental traduzem mecanismos de austeridade apenas para o trabalhador dependente? O carácter deletério nos políticos dos partidos institucionais prevalece quando as virtudes estão mais nas palavras dos seus dirigentes do que nas suas acções. Caberá a cada português tirar ilações sobre se essa não será a situação da partidocracia portuguesa?

Fernando José Cebola Lidon
Professor Universitário (fjoseceb@netvisao.pt
)
        30 de Junho de 2005

05-07-2005
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