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Edição Nº 132 Director: Mário Lopes Terça, 11 de Outubro de 2011
Opinião
A Reforma da Administração Local e o concelho de Alcobaça
    


Luís Félix Castelhano

De acordo com o Documento Verde da Reforma da Administração Local, o concelho de Alcobaça é um dos 88 municípios portugueses de nível 2, porque tem mais de 100 habitantes por km2 e menos de 500.

   De acordo com o resultado dos Censos 2011 ( dados provisórios ), Alcobaça tem 408,2 km2 e uma população de 56.569 habitantes o que dá 139 habitantes/km2 – estamos no nível 2.

   De acordo com a DGAL - Direcção Geral das Autarquias Locais, as 18 freguesias do concelho de Alcobaça, são classificadas da forma seguinte: 2 são APU - Área Predominantemente Urbana: Alcobaça e Benedita.

   12 são AMU - Área Maioritariamente Urbana: Alfeizerão; S. Vicente de Aljubarrota; Cela; Évora de Alcobaça; Maiorga; Martingança; Montes; Pataias; S. Martinho do Porto; Turquel; Vestiaria e Vimeiro.

   4 são APR – Área Predominantemente Rural: Prazeres de Aljubarrota; Alpedriz; Bárrio e Coz.

   Não tendo o concelho de Alcobaça menos de 25.000 habitantes e não tendo também um decréscimo nos últimos censos superior a 10%, são-lhe aplicados os critérios do nível 2.

   Deste modo, têm condições para continuar como freguesia: Benedita, por ser uma APU e ter mais de 5.000 habitantes ( 8630 ). Alfeizerão e Pataias, por serem AMU, terem mais de 3.000 habitantes e estarem a mais de 10 km da sede do concelho, ( têm respectivamente 3.805 e 5.437 habitantes e situam-se a 12,2 km e 13,6 km ). Bárrio, Coz e Prazeres de Aljubarrota por serem APR e terem mais de 1.000 habitantes, ( têm respectivamente 1.517; 1.901 e 4.258 ).

   As restantes 12 freguesias, não preenchem os requisitos necessários para continuarem a ser freguesia (Todo o trabalho foi feito com base nos dados publicados pelo Governo; DGAL e INE ).

   Vamos ter uma autêntica revolução no concelho de Alcobaça.

   Saibamos aproveitá-la para melhorar o que for possível.

   Luís Félix Castelhano
Presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça
11-10-2011
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