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Edição Nº 50 Director: Mário Lopes Quarta, 1 de Dezembro de 2004
Novas eleições legislativas em Fevereiro
Presidente da República demite Santana Lopes

Jorge Sampaio 

O Presidente da República anunciou, no dia 30 de Novembro, a sua intenção de dissolver a Assembleia da República. Jorge Sampaio decidiu dar uma oportunidade à maioria PSD/CDS para continuar a governar após a demissão de Durão Barroso, mas ter-se-á cansado da instabilidade política e dos sucessivos escândalos que marcaram os 4 meses do Governo de Pedro Santana Lopes. Na decisão do Presidente terá também pesado o distanciamento face ao Governo de economistas e empresários de referência, como Ferraz da Costa, Belmiro de Azevedo, João Salgueiro e Cavaco Silva, entre outros.

Depois de muitas hesitações que o levaram a ouvir um leque muito alargado de personalidades da vida política e empresarial portuguesa, o XVI Governo Constitucional recebeu a concordância de Jorge Sampaio, na condição de prosseguir a política do Governo presidido por Durão Barroso e assegurar a estabilidade governativa. Contudo, a instabilidade política começou logo no dia da tomada de posse do Governo, com a mudança de pasta de Teresa Caeiro para a Secretaria de Estado das Artes do Espectáculo, poucas horas depois de ter sido anunciada pelo ministro da tutela Paulo Portas na pasta da Defesa. As dificuldades do primeiro-ministro na leitura do discurso de posse motivaram também críticas da Oposição, tendo o então candidato a secretário-geral do Partido Socialistas acusado mesmo Santana Lopes de "andar aos papéis".

Contudo, o maior embaraço do XVI Governo ocorreria dois meses depois da tomada de posse, em 17 de Julho de 2004, com os sucessivos erros no concurso de colocação de professores dos ensinos básico e secundário no mês de Setembro e o consequente atraso no arranque do ano lectivo. À data do anúncio da intenção do Presidente da República em demitir o Governo, 6 mil professores reclamam ainda a sua colocação no presente ano lectivo com base em erros imputáveis ao Ministério dirigido por Maria do Carmo Seabra.

 Santana Lopes

Outubro começou com as polémicas declarações do Ministro dos Assuntos Parlamentares acusando o comentador da TVI Marcelo Rebelo de Sousa de odiar o Governo e de "ser pior que todos os partidos da Oposição juntos". Rui Gomes da Silva contestou ainda, no dia 2, o formato do programa, por "não ter contraditório", uma situação que considerou "inédita na Europa". No dia 6, dois dias depois de um encontro entre Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente da Media Capital, Miguel Paes do Amaral, o professor e ex-presidente do PSD anuncia o abandono do espaço de comentário que detinha aos domingos no Jornal Nacional da TVI. Depois de várias audições parlamentares, a Alta Autoridade para a Comunicação Social conclui que o Governo tentou limitar a liberdade de imprensa.

Em Novembro, José Rodrigues dos Santos, director de informação da RTP pede a demissão do cargo, no dia 15, alegando intromissão do conselho de gerência da empresa na sua esfera de competência. O jornalista havia sido ouvido alguns dias antes pela Alta Autoridade para a Comunicação Social, onde reafirmou a sua independência face ao Governo e, à saída, manifestou interesse em contratar Marcelo Rebelo de Sousa como comentador político, desde que essa colaboração não fosse paga. As razões da demissão de Rodrigues dos Santos prendem-se com a escolha pelo conselho de gerência de uma jornalista classificada em 4º lugar num concurso interno para correspondente em Madrid, em detrimento de jornalistas mais bem classificados, por razões de representação da empresa. A decisão motivou também a discordância pública da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

O mês não terminaria sem um novo escândalo: a demissão intempestiva do recém-empossado Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação e amigo pessoal de Santana Lopes, no dia 28, apenas quatro dias depois de ter tomado posse do cargo. Henrique Chaves, que se despediu à francesa, sem sequer avisar o primeiro-ministro, acusou, num fax enviado à Agência Lusa, o chefe do Governo de falta de coordenação e falta de lealdade. Na véspera, o ex-primeiro-ministro Cavaco Silva, num artigo de opinião publicado no jornal Expresso, criticava o fraco desempenho do Governo na área económica portuguesa, o que iria levar o País a continuar a empobrecer até 2006 e, por isso, defendeu ser preciso "afastar os maus políticos".

Apanhado de surpresa durante a inauguração de um troço do IP3 em Vila Real, o primeiro-ministro confirmou aos jornalistas que o ministro Henrique Chaves se demitira sem lhe comunicar o facto. Já durante o discurso de inauguração da nova auto-estrada, Santana Lopes comparou o Governo a "um bebé nascido de um parto difícil e, por isso, a necessitar de incubadora". O primeiro-ministro, que se destacou no seu curto reinado à frente do Governo pelo elevado número de declarações prestadas aos jornalistas, criticou elementos da sua família partidária, que comparou a "irmãos mais velhos que em vez de acarinharem o bebé, lhes dão estaladas e pontapés".

Chamado de emergência pelo Presidente da República para uma reunião na segunda-feira, 29 de Novembro, voltou novamente a ser convocado para as 18 h de terça-feira, onde Jorge Sampaio lhe comunicou a intenção de convocar o Conselho de Estado visando a dissolução da Assembleia da República. À saída, Santana Lopes declarou aceitar a decisão do Chefe de Estado, embora discordando por continuar a haver apoio parlamentar ao Governo, e manifestou a intenção de concorrer às próximas eleições legislativas, as quais deverão ser marcadas para Fevereiro.


         Mário Lopes

01-12-2004
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