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Edição Nº 199 Director: Mário Lopes Quarta, 24 de Maio de 2017
117 contratos de financiamento foram assinados em Porto de Mós
Ministro do Ambiente promove viaturas elétricas de Serviços Urbanos Ambientais
  
   Cerimónia de assinatura dos contratos de financiamento
         de viaturas elétricas de serviços urbanos ambientais
O ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes presidiu, no dia 23 de maio, em Porto de Mós, à cerimónia de assinatura dos Contratos de Financiamento de Aquisição de Viaturas Elétricas de Serviços Urbanos Ambientais. Foram assinadas 117 candidaturas, entre municípios, juntas de freguesia e entidades públicas, com um apoio do Fundo Ambiental de 5,2 milhões de euros num investimento total de 20 milhões de euros, em 360 novos veículos para a realização de tarefas de limpeza urbana. As entidades serão também beneficiárias de financiamento para a instalação de 149 postos de carregamento das viaturas elétricas

   Alcanena, Alenquer, Batalha, Entroncamento, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande, Nazaré, Pedrógão Grande, Pombal, Porto de Mós, Torres Novas, Torres Vedras, Junta de Freguesia de São Martinho do Porto, Serviços Municipalizados da Câmara da Nazaré e Serviços Municipalizados de Torres Vedras, foram as entidades da região que assinaram estes contratos de financiamento. Após a cerimónia, o ministro do Ambiente visitou uma exposição de veículos elétricos de Serviços Urbanos Ambientais.

   Após a assinatura, João Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, referiu que foi “dado um passo importante para permitir e dotar os municípios de viaturas elétricas numa área que se quer que sirva de exemplo em matéria ambiental, que são os serviços urbanos com a componente de eficácia energética”.

   João Salgueiro, que aproveitou a ocasião para lembrar que Porto de Mós é o 4º destino nacional em termos de Turismo da Natureza, destacou “a elevada adesão dos municípios à iniciativa” e afirmou que “o Ministério do Ambiente tem nas autarquias locais os seus principais aliados visto que são elas que implementam as medidas”.

  
   Ministro do Ambiente testou alguns
          dos aparelhos em exposição
Por seu turno, o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente José Gomes Mendes classificou esta iniciativa de “um belo exemplo de articulação entre o Governo e as autarquias locais” visto que “são os municípios que no terreno transformam e alteram a realidade”.

   José Mendes Gomes referiu que “a dimensão ambiental hoje é uma mais-valia e geradora de oportunidades” e defendeu que “temos que cortar nas emissões de CO2. Naquilo que é a responsabilidade dos municípios é preciso ter estratégias para descarbonizar” adiantando que “o Estado disponibiliza anualmente para apoios a boas práticas ambientais mais de 100 milhões de euros, além de um conjunto de incentivos para adesão aos veículos elétricos”.

   Já o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, classificado pelo ministro do Ambiente como o “responsável pela paternidade desta iniciativa”, realçou a boa resposta das câmaras municipais e das juntas de freguesia a este desafio,. “É com muito bons olhos que vejo as juntas de freguesia neste programa. Tenho a convicção que em futuros concursos iremos ter muito mais juntas”, afirmou

   A finalizar, o ministro do Ambiente lembrou que quando chegou ao Governo tínhamos alguns mecanismos de financiamento das políticas ambientais que estavam paralisados. “Uma das principais preocupações foi criar as condições para passarmos a ter mecanismos de financiamento das políticas públicas ambientais”, revelou.

   Assim, segundo João Pedro Matos Fernandes, criou-se o Fundo Ambiental, fruto da junção de quatro já existentes: o Fundo Português do Carbono, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos, Fundo de Intervenção Ambiental e Fundo da Conservação da Natureza e Biodiversidade. A esses fundos juntou-se ainda as receitas provenientes da Taxa de Gestão de Resíduos. Em 2017, o Fundo tem uma dotação total de 154 milhões de euros.

   O ministro lembrou as candidaturas assinadas neste dia, que representam um apoio do Fundo Ambiental de 5,2 milhões de euros num investimento total de 20 milhões de euros em 360 novos veículos para a realização de tarefas de limpeza urbana. As entidades serão também beneficiárias de financiamento para a instalação de 149 postos de carregamento das viaturas elétricas

   Segundo João Pedro Matos Fernandes, “com isto estamos a contribuir não só para a redução da emissão de gases com efeito de estufa, mas ainda para a melhoria da qualidade do ar e a redução de ruído”. O ministro do Ambiente considerou "positiva" a resposta das autarquias e admitiu que “foi mesmo um número que nos surpreendeu muito pela positiva. No primeiro ano, um terço das autarquias aderiu, estamos muito contentes com o sucesso que este projeto teve”.

   O ministro salientou ainda o papel das autarquias neste processo e apelou para que mais adiram à iniciativa. Segundo o governante, “sem as autarquias não há política ambiental. Queremos sempre estar perto do Poder Local não só por opção, mas, no limite, por necessidade, porque sem ele não teremos outra forma de implementar as nossas medidas”.

   Mónica Alexandre
24-05-2017
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