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Edição Nº 123 Director: Mário Lopes Quinta, 20 de Janeiro de 2011
NERLEI liderou protestos na região de Leiria
ERSE foi sensível à contestação das empresas
e alterou tarifas de gás natural
   Na sequência da contestação generalizada às tarifas de gás natural decididas em Junho de 2010, protesto que a nível regional foi liderado pela NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) decidiu rever as tarifas do ano gás 2010-2011 nos consumidores industriais com consumos superiores a 10.000 m3, procedendo à fixação excepcional das tarifas.

   Confrontadas com as facturas de gás natural de Julho de 2010, muitas empresas fizeram chegar à NERLEI as suas preocupações, tendo a Associação tomado, em Setembro de 2010, uma posição pública de condenação deste tarifário que vinha prejudicar a actividade das empresas a meio de um ano económico e comercial.

   A atitude de reprovação desta medida por parte da NERLEI, no distrito de Leiria, em conjunto com várias outras a nível nacional, levou o Conselho Tarifário da ERSE a emitir um parecer alertando a ERSE para a necessidade de rever as tarifas do ano gás 2010-2011 nos consumidores industriais com consumos superiores a 10.000 m3. Neste contexto, a ERSE procedeu à fixação excepcional das tarifas de Acesso às Redes de Gás Natural aplicáveis a estes clientes.

   Em comunicado publicado na sua página da internet a ERSE explica que “assim, os ajustamentos da actividade de compra e venda de gás natural para fornecimento aos comercializadores de último recurso são suportados pelos consumidores com consumo acima de 10.000 m3, e reflectidos num horizonte temporal de seis anos em vez de três, tal como havia sido definido nas tarifas fixadas em Junho”.

   “No sentido de minorar os efeitos deste ajustamento, a ERSE definiu igualmente que a repercussão não se efectue em três anos de uma forma constante, como resultava da definição em vigor dos proveitos permitidos, mas de uma forma progressiva ao longo de seis anos, em que, no primeiro ano, é recuperado 1/21 avos deste ajustamento, sendo que esta proporção aumenta progressivamente pelo mesmo montante em cada um dos anos seguintes.”

   Para a entidade reguladora, “a revisão das tarifas de acesso às redes em Janeiro de 2011 deverá produzir uma redução do preço médio final dos clientes que depende do seu nível de consumo. Em particular, essa redução varia entre os 3 por cento para os consumidores com menores consumos e 5 por cento para os maiores consumidores.”

   A NERLEI congratula-se com o resultado obtido após um processo de negociação entre as partes envolvidas e pela solução encontrada que permite, em simultâneo, minorar os prejuízos para as empresas e manter os princípios da estabilidade regulatória.

   Fonte: Departamento de Relações Públicas e Comunicação da Nerlei
20-01-2011
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