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Edição Nº 222 Director: Mário Lopes Quinta, 23 de Maio de 2019
Através dos deputados Carlos Matias e Heitor de Sousa
BE questiona Governo sobre fecho da EN114 em Santarém durante 5 anos
   
                                  Barreiras de Santarém
O Bloco de Esquerda, através dos deputados Carlos Matias e Heitor de Sousa, vem questionar o governo sobre a pertinência do encerramento da EN114, em Santarém durante 5 anos, num processo que se continua a arrastar, com claro prejuízo dos muitos utilizadores regulares, sem que se saiba se as obras da responsabilidade das Infraestruturas de Portugal estão ou não concluídas.

   A questão foi endereçada ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, pelos Deputados do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, nos seguintes termos:

    Em agosto de 2014, ocorreram graves deslizamentos de terras nas encostas de Santarém, entre a Ponte D. Luís e a cidade, provocando o corte da Estrada Nacional 114, situação que, passados quase 5 anos e incompreensivelmente, se mantém.

    O corte da EN 114 num dos principais acessos a Santarém veio provocar enormes inconvenientes e prejuízos aos utilizadores regulares daquela via rodoviária, quer nas suas atividades particulares quer nas profissionais.

    A quase totalidade do tráfego rodoviário passou a ser canalizado para a EN 365 (onde se encontra localizada a Estação de Santarém da CP), provocando o congestionamento desta via, com as inerentes paragens e demoras, agravadas nos períodos de chegada e partida de comboios e encerramento da passagem de nível, na confluência da EN 365 com a Rua Comandante José Carvalho / Estrada da Estação, de acesso a Santarém.

    Entretanto, nos últimos tempos, assiste-se na Câmara de Santarém a acusações mútuas dos vereadores quanto à responsabilidade do eventual arrastamento das obras e da não resolução deste grave problema para as populações da região. Uns atribuem a responsabilidade ao governo/ Infraestruturas de Portugal, argumentando que todas as obras necessárias já foram concluídas em agosto de 2018; outros apontam a incapacidade da maioria autárquica na resolução de situações que motivaram a suspensão dos trabalhos.

    Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre as razões objetivas para a não reabertura do referido troço da EN 114, passados quase 5 anos sobre a data do seu corte e se estão efetivamente concluídas todas as obras da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal para que a EN114 possa ser reaberta ao tráfego.

   Carlos Matias e Heitor de Sousa ainda querem saber de que depende a reabertura da Estada Nacional e qual a data prevista pelo governo para a reabertura ao trânsito do acesso a Santarém pela EN 114.
23-05-2019
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