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Edição Nº 84 Director: Mário Lopes Quarta, 3 de Outubro de 2007
Opinião
Portugal e as Migrações: “Novos e Velhos Desafios”

   


Henrique Tigo

Mais de 4 milhões de Portugueses, nos anos 80 do século passado, residiam e trabalhavam fora de Portugal, que tinha um número bastante pequeno de estrangeiros. Achávamos graça a um brasileiro ou um cidadão de Leste e ficávamos excitados por falarmos com eles e eles falarem dos seus países.

     Éramos claramente um País de emigrantes e estávamos espalhados por todo o mundo, mas como dizia o poeta “… Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades…” Desde os anos 90 e, principalmente, com o virar do século, Portugal passou a ter 400 mil imigrantes. Mesmo assim, somo um país de migrantes.

    Com a era da Globalização, o fenómeno das migrações começou a acentuar-se e começámos a receber no nosso País ondas de migrações vindas do Brasil e dos ex-Países de Leste. Ou seja, depois de se ter sentido como nunca, nas últimas décadas, uma entrada maciça de trabalhadores estrangeiros, a partir de 2001 verificou-se o maior processo extraordinário de legalização de sempre.

    Em 2005 parece ter ocorrido uma autêntica dispersão do País, que se prolongou durante o ano de 2006. Assim é normal que o número de estrangeiros residentes em Portugal tenha atingido, no ano de 2006, o valor mais baixo dos últimos cinco anos. De acordo com um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), esta tendência de quebra, que terá sobretudo que ver com a falta de emprego, tornou-se mais evidente a partir de 2004.

    No ano passado – ver Dados Oficiais do INE – entre autorizações de residência, autorizações de permanência e vistos de longa duração, contabilizavam-se 409.185 cidadãos estrangeiros a viver em Portugal, menos 5500 do que em 2005 e menos quase 40.000 do que em 2004. Pegando nessas autorizações de residência e cruzando-os com os dados reunidos pelo SEF – ver na pagina da internet www.sef.pt – pode-se concluir que foram precisamente os que entraram na regularização extraordinária de 2001 (e que só foi concluída em 2004) que optaram por sair do País nos últimos anos com particular destaque para os cidadãos da Europa de Leste.

    Esta conclusão surge a partir do número de autorizações de permanência concedidas e revalidadas anualmente, uma vez que este título foi criado, especificamente, para o referido processo de legalização de 2001 – ver na página da internetwww.mundopt.com.

    Mesmo que grande parte destes títulos se tivessem transformado em documentos de residência findo cinco anos, ou que adquirissem estatuto de residentes por outras razões, nota-se que das 174.500 autorizações de permanência concedidas e prorrogadas em 2002, só se mantiveram 32.661.

    Numa classificação de estrangeiros legalizados por nacionalidade, percebe-se que esta tendência não afecta as comunidades imigrantes mais antigas estabelecidas em Portugal: Cabo Verde (sendo este o País com mais imigrantes em Portugal), Angola e Guiné-Bissau estão com os mesmos valores. Nem o Brasil, que é o País que mais pressão exerce sobre as fronteiras portuguesas e que beneficiou do chamado Acordo Lula em 2004. 

    Os imigrantes que saíram em maior número eram oriundos da Roménia, Ucrânia, e Moldávia, os três países que mais usaram os recursos extraordinários de legalização previstos no processo de 2001.

    A Ucrânia, que chegou mesmo a ultrapassar Cabo Verde em número de imigrantes, tinha 64.730 cidadãos registados com autorizações de permanência em 2004, mas em 2005 esse valor baixou para cerca de 33.500 e em 2006 voltou a baixar para 29.500.

    O fenómeno das migrações está ligado ao crescimento das desigualdades, ao mesmo tempo que está ligado a profundas transformações. Mesmo assim, é necessário analisar as migrações pelos seus méritos, visto que os países de destino dessas migrações vêem os imigrantes como um contributo significativo para o crescimento económico, assim como uma resolução para os problemas do desequilíbrio dos problemas demográficos, que no caso Português está ligado ao envelhecimento das populações.

    Devemos então apoiar as migrações em Portugal? Acredito que temos aqui um tema para reflectir e construirmos um bom debate, que talvez vá ajudar no combate à desertificação do nosso interior.

    Henrique Tigo
    Geógrafo

03-10-2007
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