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| Primeira consulta pública teve lugar em Novembro de 2007 |
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| REN garante que Linha Batalha-Lavos não prevê sobrepassagem de casas |
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A REN esclarece, em comunicado, que o processo de estudo da linha Batalha-Lavos se iniciou em 2006, tendo o Estudo de Impacto Ambiental, que apresentava diferentes propostas de corredor para realizar o traçado, ficado concluído em Junho de 2007. Por iniciativa da Agência Portuguesa do Ambiente o processo de consulta pública teve início no mês de Novembro do mesmo ano e teve a duração de 45 dias úteis. A empresa realça que processo de consulta pública foi publicitado, para além dos locais habituais, através de anúncios na imprensa escrita e nas rádios nacionais e locais.
A consulta pública envolveu ainda sessões públicas nas Câmaras Municipais com a participação de autarcas, entidades e população interessada. Em Leiria o projecto foi mesmo discutido e votado em Assembleia Municipal.
Durante todo este processo foram reunidos variadíssimos contributos das diferentes entidades envolvidas e cidadãos a título individual. De acordo com a Rede Eléctrica Nacional, os contributos que tiveram reflexo na evolução do traçado. A 28 de Março de 2008 a Secretaria de Estado do Ambiente emitiu a Declaração de Impacto Ambiental (DIA).
Esta linha teve ainda uma fase de pós-avaliação ambiental e realizou-se um projecto de execução no âmbito do qual voltaram a ser ouvidas várias entidades entre as quais a Direcção Geral de Saúde. Esta nova fase de consulta pública, igualmente publicitada, decorreu entre 1 e 15 de Abril levou a novas evoluções do traçado.
Em Maio de 2009 ficou concluída a pós-avaliação ambiental tendo a Comissão de Avaliação Ambiental concluído que o projecto deu cumprimento aos termos e condições fixadas na DIA.
Em Julho de 2009 o processo ficou finalmente concluído com o licenciamento por parte da Direcção Geral de Energia e Geologia que incluiu também publicitação na imprensa nos locais habituais das CM, das JF e no Diário da República. Em Agosto deste ano a REN iniciou os primeiros trabalhos.
A REN adianta que procura, como sempre, minimizar quaisquer impactos provocados por estas importantes infra-estruturas. E apesar das naturais dificuldades e exigências foi possível garantir que não existirá qualquer sobrepassagem de casas respeitando aquela que tem sido a política da REN.
Por outro lado, “o actual traçado é o resultado de três anos de contributos de variadíssimas entidades públicas, privadas, cidadãos e organizações não governamentais e teve em conta todas as condicionantes, incluindo os planos de ordenamento. Responde ainda às principais preocupações que foram sendo colocadas nas diferentes fases do processo e mereceu parecer positivo por parte da Direcção Geral de Saúde. “
A linha Batalha – Lavos, como todas as linhas da REN, encontra-se devidamente licenciada pelas entidades competentes e cumpre todas as normas e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre o transporte de energia.
Fonte: LPM Comunicação
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| 10-11-2009 |
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